Política Anticorrupção da SX Energy
A SX Energy tem o compromisso de conduzir suas atividades com integridade, transparência e ética, seguindo todas as leis e regulamentos aplicáveis. Esta Política Anticorrupção estabelece as diretrizes para prevenir, detectar e remediar atos de corrupção, suborno ou qualquer conduta ilícita que possa comprometer a reputação e operação da empresa.
O objetivo desta política é orientar todos os colaboradores, fornecedores, parceiros e terceiros envolvidos nas operações da SX Energy sobre as práticas e comportamentos esperados para garantir um ambiente livre de corrupção e suborno.
Esta política aplica-se a todos os colaboradores da SX Energy, incluindo diretores, executivos, funcionários, estagiários, consultores, fornecedores, representantes e qualquer outro terceiro agindo em nome da SX Energy.
- Corrupção: Ato de oferecer, prometer, dar, solicitar ou aceitar vantagem indevida com o objetivo de influenciar uma ação oficial ou decisão em benefício próprio ou de terceiros.
- Suborno: Pagamento, presente ou qualquer vantagem oferecida para influenciar uma decisão ou ação de forma imprópria.
- Pagamento Facilitador: Pequeno pagamento feito a um funcionário público para assegurar ou agilizar uma ação rotineira; é estritamente proibido pela SX Energy.
- Proibição de Corrupção e Suborno: Nenhum colaborador ou representante da SX Energy deve oferecer, prometer, autorizar ou aceitar qualquer forma de suborno ou vantagem indevida.
- Conformidade com a Legislação: Todos devem cumprir rigorosamente as leis anticorrupção aplicáveis, incluindo a Lei Anticorrupção Brasileira (Lei nº 12.846/2013), bem como outras normas locais e internacionais relevantes.
- Transações e Registros Financeiros: Todas as transações da SX Energy devem ser registradas de maneira precisa e detalhada, garantindo transparência e conformidade com as normas contábeis.
- Conflitos de Interesses: Colaboradores devem evitar situações onde interesses pessoais possam conflitar com os interesses da SX Energy. Qualquer potencial conflito deve ser comunicado ao superior imediato.
- Presentes e Hospitalidade: Presentes, hospitalidade ou entretenimento só podem ser oferecidos ou aceitos quando forem razoáveis, proporcionais, não influenciem decisões de negócios e estejam de acordo com as políticas internas da SX Energy.
- Doações e Patrocínios: Doações a instituições de caridade ou patrocínios devem ser feitos de forma transparente, sem expectativa de vantagem comercial indevida.
A SX Energy dispõe de um Canal de Ética disponível para todos os colaboradores e terceiros, onde podem ser reportadas, de forma anônima ou identificada, quaisquer suspeitas de violação desta política. A SX Energy garante a confidencialidade e protege contra retaliações aqueles que denunciarem de boa fé.
A SX Energy promoverá treinamentos regulares sobre anticorrupção para todos os colaboradores, assegurando que todos compreendam suas responsabilidades e os procedimentos para prevenir e combater a corrupção.
Qualquer violação desta política poderá resultar em medidas disciplinares, incluindo advertências, suspensão ou demissão por justa causa, além de possíveis ações legais contra os envolvidos.
A SX Energy realizará auditorias periódicas para verificar a conformidade com esta política e avaliar a eficácia das medidas de prevenção e detecção de corrupção.
Esta política será revisada regularmente para garantir que continue em conformidade com as leis aplicáveis e atenda às necessidades da SX Energy. Alterações na política serão comunicadas a todos os colaboradores e partes interessadas.